“Orçamento da União não pode ser voltado aos interesses do capital”
Por Sérgio Goiana*
O GARRA DIÁRIO publicou a segunda parte da entrevista feita com o coordenador geral do Sindsep-PE, Sérgio Goiana. Dessa vez, Sérgio fala sobre as expectativas e os desafios para os servidores federais no ano que vem. Ele trata também dos projetos que tramitam no Congresso e afetam diretamente os servidores federais.
DESAFIOS 2014
Considero que temos três grandes desafios para ano que vem em nível de serviço público. O primeiro deles é valorizar o vencimento básico dos servidores. Hoje, as pessoas estão demorando a se aposentar por causa da redução salarial. Essa redução se dá porque o vencimento básico representa atualmente, no máximo, um terço da remuneração, o resto é gratificação, que só levamos metade no momento da aposentadoria. Outro ponto é a convocação de mais concursos públicos. Muitos servidores estão indo para a iniciativa privada e outros se aposentam, sem falar das pessoas que falecem. Essas vagas não estão sendo preenchidas. Além de escassos, muitos concursos usam a figura do cadastro de reserva. Com isso, os gestores não são obrigados a chamar os aprovados. Isso é um absurdo. Inaceitável e inconstitucional na nossa avaliação. A terceira questão é fazer com que o serviço público seja uma prioridade no orçamento da União, que garanta melhores condições de trabalho, saúde, segurança e vida ao servidor e, por outro lado, melhore atendimento à população.
GREVE
É importante destacarmos que desde o início do governo FHC realizamos greves todos os anos, exceto em 2012, quando tivemos um acordo com o governo. Entendemos que no próximo ano, principalmente por causa da Copa do Mundo, os serviços públicos vão ser muito mais utilizados, não só pelos brasileiros, mas pelos estrangeiros que irão visitar o país. O Brasil estará sob os holofotes e esse será um momento importante para fazermos nossas reivindicações. Já temos um indicativo de greve para o mês de março. Definido no último Congresso da Condsef, realizado semana passada. Caso o governo não avance no atendimento da pauta de reivindicação, vamos às ruas. Além disso, defendemos um serviço público melhor para todos e para que isso aconteça, o orçamento da União deve deixar de ser direcionado ao pagamento de dívidas, atendendo ao interesse do capital, e passe a ser investido em serviços públicos.
DE OLHO NO CONGRESSO
Estamos fazendo um grande esforço para combater o PL 4330 das terceirizações. Há dez anos o movimento sindical, comandado pela CUT e entidades representativas dos servidores públicos, vem lutando para que esse projeto não seja votado. Também temos o projeto de redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários, que ainda não foi votado porque não há interesse dos empresários, já que o Dieese afirma que essa iniciativa geraria empregos e aqueceria a economia. Mas vamos para o enfrentamento e esperamos colocá-lo em pauta.
HERANÇAS DANOSAS DE FHC
Estamos resistindo para que o PL 248/98, surgido no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), não entre em votação porque ele permite a demissão do servidor público que não satisfaça a vontade do seu chefe, oficializando o assédio moral nas repartições públicas. O fim do Fator Previdenciário é outro ponto. Temos lutado para que o Congresso ratifique a derrubada do veto presidencial e esse pedágio para a aposentadoria deixe de existir. Lutamos ainda pela mudança da Lei 9478/97, que permite a entrega do petróleo e do gás brasileiros à iniciativa privada e ao capital estrangeiro.
Por Sérgio Goiana*
O GARRA DIÁRIO publicou a segunda parte da entrevista feita com o coordenador geral do Sindsep-PE, Sérgio Goiana. Dessa vez, Sérgio fala sobre as expectativas e os desafios para os servidores federais no ano que vem. Ele trata também dos projetos que tramitam no Congresso e afetam diretamente os servidores federais.
DESAFIOS 2014
Considero que temos três grandes desafios para ano que vem em nível de serviço público. O primeiro deles é valorizar o vencimento básico dos servidores. Hoje, as pessoas estão demorando a se aposentar por causa da redução salarial. Essa redução se dá porque o vencimento básico representa atualmente, no máximo, um terço da remuneração, o resto é gratificação, que só levamos metade no momento da aposentadoria. Outro ponto é a convocação de mais concursos públicos. Muitos servidores estão indo para a iniciativa privada e outros se aposentam, sem falar das pessoas que falecem. Essas vagas não estão sendo preenchidas. Além de escassos, muitos concursos usam a figura do cadastro de reserva. Com isso, os gestores não são obrigados a chamar os aprovados. Isso é um absurdo. Inaceitável e inconstitucional na nossa avaliação. A terceira questão é fazer com que o serviço público seja uma prioridade no orçamento da União, que garanta melhores condições de trabalho, saúde, segurança e vida ao servidor e, por outro lado, melhore atendimento à população.
GREVE
É importante destacarmos que desde o início do governo FHC realizamos greves todos os anos, exceto em 2012, quando tivemos um acordo com o governo. Entendemos que no próximo ano, principalmente por causa da Copa do Mundo, os serviços públicos vão ser muito mais utilizados, não só pelos brasileiros, mas pelos estrangeiros que irão visitar o país. O Brasil estará sob os holofotes e esse será um momento importante para fazermos nossas reivindicações. Já temos um indicativo de greve para o mês de março. Definido no último Congresso da Condsef, realizado semana passada. Caso o governo não avance no atendimento da pauta de reivindicação, vamos às ruas. Além disso, defendemos um serviço público melhor para todos e para que isso aconteça, o orçamento da União deve deixar de ser direcionado ao pagamento de dívidas, atendendo ao interesse do capital, e passe a ser investido em serviços públicos.
DE OLHO NO CONGRESSO
Estamos fazendo um grande esforço para combater o PL 4330 das terceirizações. Há dez anos o movimento sindical, comandado pela CUT e entidades representativas dos servidores públicos, vem lutando para que esse projeto não seja votado. Também temos o projeto de redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários, que ainda não foi votado porque não há interesse dos empresários, já que o Dieese afirma que essa iniciativa geraria empregos e aqueceria a economia. Mas vamos para o enfrentamento e esperamos colocá-lo em pauta.
HERANÇAS DANOSAS DE FHC
Estamos resistindo para que o PL 248/98, surgido no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), não entre em votação porque ele permite a demissão do servidor público que não satisfaça a vontade do seu chefe, oficializando o assédio moral nas repartições públicas. O fim do Fator Previdenciário é outro ponto. Temos lutado para que o Congresso ratifique a derrubada do veto presidencial e esse pedágio para a aposentadoria deixe de existir. Lutamos ainda pela mudança da Lei 9478/97, que permite a entrega do petróleo e do gás brasileiros à iniciativa privada e ao capital estrangeiro.
*Sérgio Goiana - Coordenador Geral do Sindsep-PE - Sindicato dos Servidores Publicos Federais no Estado de Pernambuco
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Fonte: sindsep-pe.com.br
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