Servidores ainda acusam prefeitura de ter projeto para terceirizar unidades
A partir de julho, a Prefeitura de Ribeirão Preto vai contratar funcionários terceirizados por meio da Fundação Santa Lydia para conseguir diminuir a jornada de trabalho na saúde de 36 para 30 horas semanais.
Na época que o acordo foi selado, a Secretaria da Saúde afirmou que seriam necessários 240 servidores.
A terceirização é o caminho escolhido porque a prefeitura está próxima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal – a folha de pagamento não pode passar de 54%, sendo que o limite prudencial é 51,4%.
Na próxima segunda-feira, às 18 horas, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto vai realizar uma assembleia para comunicar os servidores que alguns remanejamentos serão feitos. Essas mudanças estão causando revolta entre os servidores.
A mudança de jornada atinge aproximadamente 900 servidores - são agentes de enfermagem, técnicos em enfermagem, auxiliares farmacêuticos, agentes odontológicos e técnicos de higiene dental.
Novela
Em abril de 2013, na data base dos servidores, a Secretaria da Saúde assumiu o compromisso de diminuir a jornada dos funcionários para 30 horas a partir de 1º de fevereiro de 2014 (lei 2594 de 21 de junho de 2013).
No início do ano, porém, a prefeitura ultrapassou o limite prudencial de gasto com folha de pagamento e acabou proibida de contratar. A situação chegou a gerar greve, mas depois Sindicato e prefeitura entraram em acordo e estipularam uma nova data: 1º de julho.
“Nós estamos acompanhando o caso de perto. A terceirização não agrada o sindicato, mas também existe a limitação da Lei de Responsabilidade. Vamos cobrar que a terceirização seja temporária”, explicou Wagner Rodrigues, presidente do Sindicato.
Situação provoca revolta
Os servidores da saúde de Ribeirão Preto que vão sofrer remanejamento estão usando as redes sociais para externar a revolta contra a terceirização.
“A terceirização vai começar pela UBDS Norte (Quintino Facci II) e depois vai seguir para as outras”, garante uma servidora.
As manifestações contrárias aos remanejamentos e a terceirização estão sendo postadas em dois perfis do Facebook: Servidores da Prefeitura de Ribeirão e 30hsaúde.
“Fomos informados na Distrital Norte pela coordenadora de enfermagem que a terceirização é a partir do dia 1º de julho”, desabafa uma servidora.
“Estamos trabalhando sem motivação nenhuma e foi muito triste receber essa notícia ontem [quinta-feira, dia 12] à tarde”, escreveu outra funcionária.
Um outro servidor chegou a publicar uma foto segurando um cartaz com a frase “eu não mereço ser terceirizado”.
Análise
Terceirização não é boa
“A terceirização geralmente não é boa. Na maior parte dos casos, o serviço oferecido tem qualidade bem inferior. Servidor público, que tem plano de carreira e inúmeros benefícios trabalhistas, tem compromisso maior com a função que exerce. Já a mão de obra terceirizada, de forma geral, é de ‘segunda linha’. A situação se agrava porque o serviço em questão envolve a saúde pública. A terceirização é permitida por lesgislação, mas só deveria ser usada para funções que exijam qualificação e responsabilidade menores. Quando o funcionário não responde ao poder público [a prefeitura, no caso], pode não existir controle da qualidade e da capacitação. Quanto mais qualificada for a mão de obra, maior é a exigência de se ter servidor de carreira” - Claudia Passador - Professora da Fea da USP de Ribeirão Preto e especialista em administração pública
Fundação vai pagar os novos contratados
A prefeitura confirmou, por meio da assessoria, que vai fazer remanejamentos – as novas escalas foram publicadas nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial – e que vai suprir a falta de mão de obra através do Santa Lydia. Hoje, a Fundação já responde pelos funcionários da UPA e do Hospital Santa Lydia.
Em janeiro, em nota, a prefeitura tinha informado que “a redução imediata da jornada de trabalho geraria impacto de R$ 900 mil/mês na folha - crescimento de 1,41% nos gastos.
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Fonte: Jornal A Cidade - Marcelo Fontes
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