Conselho de Saúde aprovou o fim da terceirização nas UPAs

O cancelamento dos contratos com as organizações sociais que gerenciam mais de 30 serviços de saúde da rede estadual de Pernambuco, entre hospitais, UPAs e UPAEs, já deveria ter começado se uma deliberação do Conselho Estadual de Saúde, há dez meses, tivesse sido colocada em prática pelo governo. Em tempo de orçamento curto e cobrança da sociedade por transparência, o modelo de gestão e a relação do governo com o controle social engrossam as discussões na esfera local do SUS. No próximo dia 12 de agosto, às 8h30, na sede da SES, no Bongi, conselheiros estarão reunidos com o secretário Iran Costa para tocar na ferida e discutir o preço do modelo terceirizado. A Secretaria Estadual de Saúde alega que administração direta e OSs não são modelos excludentes. Se quiser voltar atrás ou manter a terceirização, tem pela frente um momento difícil. O Estado poderia reassumir todas as novas estruturas? Limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, só nomeou 73 dos 1.905 concursados do ano passado. Pode repassar a gestão das unidades às prefeituras e consórcios, como ocorre em outros Estados? A princípio vai ter que medir o preço político e econômico de preservar ou acabar com uma marca da gestão passada, do mesmo partido (PSB).

O conselheiro de Saúde Hermias Veloso, do Sindicato dos Farmacêuticos e representante dos Trabalhadores do SUS, é contrário às OSs e cobra atenção às resoluções do colegiado responsável pelo controle social. “Nosso principal foco, no dia 12, será a legalidade desse modelo, sua eficiência e eficácia, forçando a comparação do modelo público X o modelo sob gestão das organizações sociais: a vultosa soma de recursos financeiros envolvida nesses contratos pouco transparentes e englobando oito organizações sociais, os custos dessas unidades, o lucro, as receitas, as despesas, produções e qualidade de atendimento”, afirma. A Secretaria Estadual de Saúde tem que dar uma resposta à sociedade, defende Veloso, para deixar claro se atende ou não às decisões do Conselho Estadual de Saúde.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde diz que “solicitou reunião ordinária com o pleno do Conselho Estadual de Saúde para apresentar e discutir o atual cenário das Organizações Sociais no Estado”. O encontro será com a participação de representante do Ministério da Saúde. “É importante ressaltar que essa forma de gestão é utilizada por diversos estados brasileiros e, em Pernambuco, Foi instituída no em 2010 – com base na lei estadual Nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000 (atualizada pela lei estadual Nº 15.210 de dezembro de 2013). A gestão por OSs tem apresentado resultados positivos na melhoria da assistência à população e é extremamente pertinente esclarecer que os modelos de administração (direta e OSs) não são excludentes, mas sim complementares”, afirma.

Fonte:Publicado por Verônica Almeida às 8:49

Perfil da Enfermagem em Pernambuco

A enfermagem hoje no país é composta por um quadro de 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. A conclusão é da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, cujos resultados também apontam desgaste profissional em 66% dos entrevistados e grande concentração da Força de Trabalho na Região Sudeste (mais da metade das equipes consultadas). O mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional já realizado na América Latina é inédito e abrange um universo de mais de 1,8 milhão de profissionais. O estudo foi realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e apoio do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área de saúde compõe-se de um contingente de 3,5 milhões de trabalhadores, dos quais cerca 50% atuam na enfermagem (cerca de 1,7 milhão). A pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem, realizada em aproximadamente 50% dos municípios brasileiros e em todos os 27 estados da Federação, inclui desde profissionais no começo da carreira (auxiliares e técnicos, que iniciam com 18 anos; e enfermeiros, com 22) até os aposentados (pessoas de até 80 anos).perfil da enfermagem

“Traçamos o perfil da grande maioria dos trabalhadores que atuam do campo da saúde. Trata-se de uma categoria presente em todos os municípios, fortemente inserida no SUS e com atuação nos setores público, privado, filantrópico e de ensino. Isso demonstra a dimensão da pesquisa, que não contempla apenas os que estão na ativa, mas a corporação como um todo”, comenta a coordenadora-geral do estudo e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria Helena Machado. A pesquisa foi encomendada pelo Cofen para determinar a realidade dos profissionais e subsidiar a construção de políticas públicas. “Este diagnóstico detalhado da situação da enfermagem brasileira é um passo necessário para a transformação da realidade”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Qual é o Perfil da Enfermagem em Pernambuco?

A pesquisa foi realizada em todo o Estado de Pernambuco, ouvindo auxiliares, técnicos e enfermeiros, com abrangência de mais de 70 mil profissionais. A enfermagem hoje em Pernambuco é composta por um quadro de 77,8% de técnicos e auxiliares e 22,2% de enfermeiros.

Onde trabalham

No quesito mercado de trabalho, 71,5% da equipe de enfermagem encontra-se no setor público; 17% no privado; 17% no filantrópico e 8,8% nas atividades de ensino. Em Pernambuco, 68,2% da equipe de enfermagem declaram desgaste.

Renda mensal

Considerando a renda mensal de todos os empregos e atividades que a equipe de enfermagem exerce, constata-se que 2,5% de profissionais na equipe recebem menos de um salário-mínimo por mês. A pesquisa encontra um elevado percentual de pessoas (29,4%) que declararam ter renda total mensal de até R$ 1.000, ou seja, estão na condição de subsalário. Dos profissionais da enfermagem, quase a metade (47,3%) tem apenas uma atividade/trabalho. Os quatro grandes setores de empregabilidade da enfermagem (público, privado, filantrópico e ensino) apresentam subsalários. O filantrópico (60,2%), o privado (36%), o público (23,6%) e o de ensino (13%) praticam salários com valores de até R$ 1.000.

Masculinização

A equipe de enfermagem em Pernambuco é predominantemente feminina, sendo composta por 86,8% de mulheres. É importante ressaltar, no entanto, que mesmo tratando-se de uma categoria feminina, registra-se a presença de 12,7% dos homens. “Pode-se afirmar que na enfermagem está se firmando uma tendência à masculinização da categoria, com o crescente aumento do contingente masculino na composição. Essa situação é recente, data do início da década de 1990, e vem se firmando”, afirma a coordenadora. Profissionais qualificados acima do exigido O desejo de se qualificar é um anseio do profissional de enfermagem de Pernambuco. Os trabalhadores de nível médio (técnicos e auxiliares) apresentam escolaridade acima da exigida para o desempenho de suas atribuições, o que significa dizer que quase 1/3, ou seja, 31,5% de todo o contingente, fizeram ou estão fazendo curso de graduação.

Desemprego aberto

A área já apresenta situação de desemprego aberto, com 11,8% dos profissionais entrevistados relatando situações de desemprego nos últimos 12 meses. Dificuldade de encontrar emprego foi relatada por 74,6% desses profissionais.

Concentração na capital

Mais da metade da equipe de enfermagem (55,1%) se concentra na Capital. Lançamento da Pesquisa Perfil da Enfermagem em Pernambuco

Presidente da Câmara dos Deputados mantém PL 30h em Regime de Urgência.

Em despacho exarado no Requerimento nº 1.428/2015, nesta terça-feira (07), o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, deixou de dar seguimento ao pedido visto que a proposição principal a que se referia o requerimento já se encontra em Regime de Urgência.

O regime de urgência dispensa algumas formalidades regimentais, a proposição poderá ser colocada na Ordem do Dia da sessão deliberativa a qualquer momento, desde que haja consenso por parte dos líderes de partidos. Na Câmara, a tramitação do Projeto de Lei nº 2295/00 já dura 15 anos. Os deputados aprovaram a redução em todas as comissões de mérito, sem alteração. Falta apenas a votação final, no Plenário, o que ainda não aconteceu devido à falta de um acordo definitivo entre os partidos, o governo e o setor privado.

A regulamentação da jornada de trabalho, já estabelecida para outros profissionais de saúde, é uma reinvindicação história dos profissionais de enfermagem. O projeto de lei, tem apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e entidades representativas da profissão. A jornada excessiva está associada a um aumento exponencial nos erros e acidentes de trabalho, representando um risco à Saúde pública, além do desgaste profissional.

“A votação do projeto de lei não é uma realidade próxima, a atual composição do Congresso Nacional nos mostra uma conjuntura desfavorável a enfermagem, mas, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais e as entidades representativas da Enfermagem brasileira estão mobilizados e não vão recuar”, destacou Manoel Neri – Presidente do Cofen.

Fonte: COFEN

Salário mínimo completa 75 anos com o maior valor de compra

Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi.

Ela lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. A partir daí, começou a ser implementada uma legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.

“Nos últimos anos, o país registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala que a desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que ainda temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder de compra”, avaliou.

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros – entre empregados domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários de programas sociais – têm como remuneração básica o salário mínimo.

O aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas básicas.

“É a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, avaliou o ministro Manoel Dias, por meio de nota. “Mesmo diante do quadro econômico atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, concluiu.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, avaliou o salário mínimo como um extraordinário ganho para garantir renda básica aos trabalhadores e aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto, de uma qualidade de vida básica”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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PISO DA ENFERMAGEM

SAIBA PORQUE DESSE NOVO PROJETO DE LEI DO PISO DA ENFERMAGEM, PL 1823/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL COELHO.

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Brasil terá primeira fábrica de equipamentos para radioterapia da América Latina

Fábrica é resultado de acordo de compensação tecnológica promovido pelo Ministério da Saúde para maior independência do mercado externo e expansão do tratamento de câncer no país

Um acordo assinado nesta quinta-feira (2) entre Ministério da Saúde e a empresa Varian Medical Systems garantirá ao Brasil a primeira fábrica para soluções de radioterapia da América Latina. A indústria, que será construída em Jundiaí (SP), será a terceira unidade da empresa no mundo a produzir aceleradores lineares, utilizados para a realização de radioterapia no tratamento do câncer. O acordo, que será assinado na 9ª edição da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), faz parte da compensação tecnológica prevista no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado em 2012. A previsão é que a unidade inicie suas atividades em dezembro de 2018.

Confira a apresentação.

A compensação será realizada por meio da prática do “Offset”, que alia a aquisição do produto à geração de benefícios industriais, tecnológicos ou comerciais. A iniciativa pioneira na área civil e liderada pelo Ministério da Saúde foi adotada por ser capaz de criar alternativas comerciais que possibilitem maior inserção internacional e também como forma de buscar o fortalecimento tecnológico e o desenvolvimento industrial. Além da fábrica para produção de aceleradores lineares, estão previstas outras ações de desenvolvimento e qualificação de fornecedores locais, desenvolvimento de softwares e a criação de um centro de treinamento e capacitação no Brasil.

"A expansão da radioterapia é um processo fundamental e estruturante, tanto para as pessoas que tem câncer, quanto para o complexo industrial da saúde. Trata-se de um conjunto de iniciativas que vão transformar o Brasil em uma plataforma de negócios para toda a América Latina. Se antes o tempo entre a decisão de se comprar equipamentos e o início de seu funcionamento, demorava cerca de dez anos, agora a expansão levará cinco anos”, garantiu o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia e organização da assistência são importados, de forma que seus custos e preços sofrem constantemente com flutuações cambiais e tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo. O acordo dará ao Brasil maior autonomia nesta área estratégica para a saúde em relação ao mercado internacional.

“Este é um projeto absolutamente inovador. Na área civil, é a primeira vez que o modelo offset é usado e o que queremos é que esta seja a porta de entrada para projetos deste tipo no governo brasileiro”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Jarbas Barbosa.

O processo de produção nacional pela empresa Varian e qualificação de fornecedores brasileiros deverá ocorrer em um prazo de cinco anos a contar da assinatura do contrato comercial de aquisição das soluções de radioterapia, assinado em dezembro de 2013. No acordo está previsto que a Varian capacite fornecedores para a linha de produção e profissionais brasileiros para garantir que o produto final tenha ao menos 40% de partes, peças, acessórios e software produzidos no Brasil.

A fábrica ocupará uma área 17.500 m² e garantirá a criação de empregos. A escolha por uma cidade do interior de São Paulo, Jundiaí, deve-se a infraestrutura local, com acesso a aeroportos internacionais e de carga, rodovias e porto, bem como a proximidade de centros de ensino e de centros de tratamento de câncer.

“Com a fábrica e o centro de educação instalados no Brasil vamos capacitar todos os profissionais da América Latina. Serão mais de 50 treinamentos por ano e mais de 1000 profissionais capacitados”, informou o presidente da Varian no Brasil, Humberto Izidoro.

ENVOLVIMENTO DE UNIVERSIDADES – O processo de transferência de tecnologia para a produção dos aceleradores lineares e os softwares utilizados nas sessões de radioterapia envolverá até cinco Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Brasil. O Ministério da Saúde e a empresa Varian lançarão uma chamada pública para a seleção dessas instituições para participarem do centro de treinamento e capacitação que será criado dentro do acordo. A ideia é transferir conhecimento aos engenheiros, físicos e técnicos brasileiros para manutenção dos equipamentos, desenvolvimento, manuseio de softwares específicos que auxiliam na programação das sessões de radioterapia, entre outros processos.

Nesta quinta-feira (2), será anunciado também acordo de cooperação técnica para o acompanhamento da compensação tecnológica em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA – Este acordo de compensação tecnológica é um dos desdobramentos do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) em que o Ministério da Saúde realizou a maior compra pública mundial de aceleradores lineares. Foram adquiridos um total de 80 equipamentos para ampliação da rede pública de atendimento radioterápico. A iniciativa conta com um investimento previsto de cerca de R$ 500 milhões para a compra dos aceleradores, as obras de ampliação e a criação de serviços em estados e regiões que não disponibilizam desses equipamentos. O valor da compra dos equipamentos, elaboração de projetos e acompanhamento de obras, licitados em R$ 119,9 milhões, foram 60% menor que o inicialmente estimado, gerando uma economia de R$ 176 milhões aos cofres públicos até o momento.

Os aparelhos serão destinados à ampliação de serviços existentes e criação de novas unidades de atendimento privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais. Assim, 65 municípios, em 22 estados e no Distrito Federal, serão beneficiados com a política de expansão do Ministério da Saúde. Além da compra dos aceleradores, serão licitadas as obras para  a construção dos “Bunkers”, locais específicos destinados a abrigar os aceleradores para garantir a segurança dos pacientes e profissionais.

GECIS – Criado em 2008, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) tem como objetivo promover medidas e ações concretas visando à criação e implementação do marco regulatório brasileiro, referente à estratégia de desenvolvimento do Governo Federal para a área da saúde, segundo as diretrizes das políticas nacionais de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde, bem como propor outras medidas complementares.

Trata-se de um Grupo de articulação intragovernamental coordenado pelo Ministério da Saúde e conta com a participação de representantes do MCTI, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, MDIC, ANVISA, FIOCRUZ, BNDES, INPI, ABDI, INMETRO e FINEP. Também tem assento no grupo  representantes da indústria, dos gestores e dos prestadores de serviços em saúde.

   

Patrícia de Paula, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3174 / 2351 / 2745