Délia explica que a redução da carga horária irá reconhecerá a importância dos profissionais de enfermagem, que tem enormes responsabilidades no desenvolvimento de suas funções, além disso, vai significar a abertura de 21.965 novos postos de trabalho, com um impacto financeiro muito pequeno, de apenas R$ 259,4 milhões anuais. “Os enfermeiros são verdadeiros anjos da guarda, e quase não descansam, essa carga horária de 30 horas é mais que justa para o que eles representam dentro de um hospital”, considera a vereadora.
A jornada de trabalho de 30 horas para a enfermagem, já foi implementada em alguns estados como: Santa Catariana, Distrito Federal, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Rio de Janeiro. Assim como as cidades de Curitiba, Natal, Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo, entre outros. “A redução da carga horária aproximará a realidade brasileira de nações que já trabalham com jornada inferior a 40 horas semanais, a exemplo do Canadá”, explica Délia.
Segundo a OMS, o Brasil se encontra no subgrupo de países com número insuficiente de enfermeiros necessários para o atendimento da população. A agência da ONU sugere serem necessários quatro profissionais de enfermagem para cada mil habitantes – no Brasil, a proporção é de apenas 0,99 para cada grupo de mil.
Entidades representativas dos enfermeiros já fecharam compromisso com o governo de aceitar uma redução escalonada da jornada de trabalho dentro de um período de cinco anos e, por enquanto, excluir da nova legislação os profissionais que atuam no Programa Estratégia Saúde da Família. (Assessoria Parlamentar)
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