Ministério da Saúde e Cofen debatem enfrentamento à sífilis

Representantes do Ministério da Saúde participaram nesta quinta-feira (19/3) de reunião na sede do Cofen sobre o enfrentamento à sífilis. O encontro tratou da administração da penicilina benzatina por profissionais de Enfermagem para o tratamento da doença nos usuários atenção básica e do impacto do parecer do Cofen sobre o tema.

O medicamento é o mais usado no tratamento de sífilis, especialmente em gestantes. A sífilis congênita causou a morte de 1.506 bebês, de 2000 a 2013, segundo dados do Ministério da Saúde. “O risco de uma reação adversa é de 0,02%, e os casos de reações fatais registradas datam principalmente da década 1950”, afirmou a diretora-adjunta do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (DDAHV/MS), Adele Benzaken.

A portaria nº 3161 do Ministério da Saúde estabelece que o medicamento pode ser aplicado por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de médicos e farmacêuticos. A presidente do Cofen, Irene Ferreira, destacou a solidariedade da autarquia ao MS e a importância do envolvimento dos profissionais de Enfermagem no enfretamento da sífilis, respeitando a legalidade do exercício profissional.

Responsável pelo parecer Cofen n° 08/2014, elaborado em resposta a consulta sobre a aplicabilidade da portaria do MS, o conselheiro federal Sebastião Duarte, reafirmou o compromisso da profissão no combate à sífilis, tomando os preceitos das evidências científicas que asseguram tanto a segurança do paciente, como o exercício legal da Enfermagem, com supervisão de enfermeiros ao trabalho executado por técnicos e auxiliares.

A reunião foi concluída com o compromisso do Ministério da Saúde elaborar uma nota técnica referente a administração da Penicilina (Benzetacil®), com posterior encaminhamento ao COFEN, subsidiando a discussão de provável reforma do Parecer Cofen n° 08/2013.

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Fonte: Ascom - Cofen