Com previsão de orçamento histórico, Recife gastará R$ 502 milhões
Recife ganhará um investimento histórico em 2014. Nesta quarta-feira (2), a Prefeitura do município revelou o orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue, na última terça-feira (1º), à Câmara dos Vereadores junto ao Plano Plurianual 2014-2017, que sendo aprovado, garantirá R$ 502 milhões para ações de governo. O montante representa um incremento de R$ 65 milhões em relação ao orçamento de 2013. O foco principal será na saúde, que deve receber um aporte de 17,5% do valor total. Para os próximos quatro anos, a previsão de investimentos chega a R$ 23 bilhões.
É a primeira vez que a Capital pernambucana receberá um percentual maior que o mínimo constitucional exigido para a saúde, de 15%, chegando a 17% da receita. O montante ainda será destinado para as despesas com a folha de pessoal, custeio da máquina e outros investimentos na ampliação do patrimônio. A educação continuará abocanhando 25% do total.
O percentual reservado para a saúde será aplicado na construção do Hospital da Mulher, das Unidades de Pronto Atendimento Especialidade (UPAE) e das Upinhas, entre outras ações. “Se não gastarmos esse valor (R$ 502 milhões) por ano, não conseguiremos cumprir o plano do governo, que está registrado em cartório”, disse o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Alexandre Rebêlo.
O valor vem sendo angariado através de operações de créditos junto ao Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Mundial (Bird) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o secretário municipal, as discussões das operações encontram-se em fases diferentes, com fechamento de cartas consultas no BB e CEF.
De acordo com a legislação, a LOA deve ser devolvida à Prefeitura até o fim de novembro para que o prefeito Geraldo Julio possa sancioná-la em dezembro, uma vez que o orçamento é destinado ao ano de 2014. “Romper as barreiras de 2013 já é o nosso grande desafio”, comentou Rebêlo.
PPA
Também na quarta-feira (2), Alexandre Rebêlo detalhou o Plano Plurianual 2014 - 2017. Nos próximos quatro anos, serão investidos R$ 23 bilhões em ações de governo. A maior parte da quantia, estimada em R$ 13,758 bilhões, é oriunda de recursos próprios da Prefeitura. O restante viriam de convênios (R$ 1,9 bilhões), operações de crédito (4,3 bilhões) e outras fontes (R$ 3,3 bilhões). A arrecadação municipal é feita basicamente do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), assim como do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Fonte: www.folhape.com.br.
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