CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE

TÉCNICOS DE ENFERMAGEM CONVOCADO PELA PREFEITURA DO RECIFE NO DIA 05/05/2016, PARA REFORÇAR O QUADRO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE SÁBADO 07/05/2015

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Não há falta de vacina

#VacinaGripe | Não há falta de vacina para proteção do público prioritário na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza deste ano. O público-alvo é composto pelos segmentos da população considerados de risco para complicações por gripe: pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas - e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar.

Cofen e Conasems discutem dispensação de medicamentos

A dispensação de medicamentos em Unidades Básicas de Saúde e ampliação da presença de técnicos de Enfermagem e enfermeiros nas equipes de Saúde da Família foram discutidas pelos presidentes do Cofen, Manoel Neri, e do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, que participou da reunião com a assessora técnica Denise Rinehart. O Conasems declarou, ainda, apoio à luta do Cofen pela formação presencial e de qualidade.

O Cofen declarou apoio à proposta do Conasems de flexibilizar a composição básica das equipes de Saúde da Família, com possibilidade de substituição de agentes de Saúde por técnicos em Enfermagem. Os agentes poderiam continuar a fazer parte das equipes, conforme as necessidades de cada comunidade, mas deixariam de ter presença obrigatória. “A proposta do Conasems aumentaria a resolutividade das equipes”, afirmou Neri.

O presidente Manoel Neri defendeu ainda a ampliação do número de enfermeiros na equipe do Saúde da Família de um para dois, tendo em vista que o enfermeiro é responsável pela coordenação da equipe e a assistência direta à população. “Tal medida também aumentaria a resolutividade e melhoraria a cobertura das ações e serviços prestados à população”.

O Cofen avalia revisão do posicionamento institucional sobre a entrega de medicamentos não fracionados por profissionais de Enfermagem. A questão será levada ao plenário em junho. “Trata-se de uma atividade historicamente desempenhada pela equipe de Enfermagem e a interrupção súbita da entrega de medicamentos afeta gravemente os usuários do SUS”, afirmou Junqueira.

EaD em Enfermagem assusta gestores – “Somos parceiros do Cofen na luta contra a formação a distância de enfermeiros e técnicos de Enfermagem”, declarou o presidente do Conasems. O SUS é o maior empregador da Enfermagem no Brasil. “Não se faz Saúde no Brasil e em nenhum local do mundo sem recursos humanos qualificados, e nós, profissionais de Enfermagem representamos mais da metade da força de trabalho do SUS”, afirmou Neri.

Fonte: Cofen

PRIMEIRO FINAL DE SEMANA SEM VIGILANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO RECIFE.

No primeiro final de semana sem os vigilantes unidades registram furtos. Com a saída dos vigilantes que faziam a seguranças das unidades 24 horas, patrimônio material e servidores ficaram vulneráveis expostos a riscos. Segundo o Prefeito do Recife os Atuais vigilantes da Empresa Águia que fazia a segurança das unidades seriam substituídos por guardas municipais concursados, mais não foi isso que se viu. Infelizmente os atuais vigilantes foram substituídos por porteiros, que trabalham diaristas, deixando as unidades no período noturno sem nenhuma segurança alem dos sábados domingos e feriados. reafirmamos que nesse primeiro final de semana algumas unidades já foram alvo fácil. Algo que a muito tempo não se via no noticiário.

Infelizmente tal medida representará maiores prejuízos para o erário publico, esperamos que essa medida ser revista e que a normalidade seja retomada, antes que algo pior venha acontecer dentro dos serviços de saúde do município.

COFEN CONSIDERA ABUSO DE AUTORIDADE DOS DIRETORES DO PLENÁRIO DO COREN-PERNAMBUCO EM DEMITIR 14 FUNCIONÁRIOS E DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.

A plenária do Cofen decretou nesta quinta-feira (25/2), por unanimidade, a nulidade dos atos de demissões de 14 funcionários do Coren-PE. A sentença do processo n° 0159400-09.2003.5.01.0029 da 29ª Vara do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro, que julgou a legalidade das contratações de trabalho firmados sem concurso público após a Constituição Federal de 1989, ainda não está em fase de execução.

“Não existe nenhum ato judicial até o presente momento que torne obrigatório o cumprimento desta ação. Existem possibilidades concretas de modulação da sentença, de modo a reconhecer a legitimidade dos contratos de trabalho firmados até 18 de maio de 2001, data usada como parâmetro pelo MPF, pelo TCU e pelo próprio Ministério Público do Trabalho”, ressaltou o procurador-geral do Cofen, Alberto Cabral.

“Voto desta forma porque as portarias [de demissão] não obedeceram o devido processo legal, não têm legalidade, e representam, portanto, abuso de autoridade dos diretores e integrantes do plenário do Coren-PE”, fundamentou o presidente do Cofen, Manoel Neri. Após análise de requerimento de providências apresentado pelo conselheiro federal Antônio Coutinho, a mesa encaminhou pela anulação das portarias de demissão, acatada pela plenária do conselho por unanimidade.
A precipitação do Coren-PE gerou insegurança jurídica e possíveis passivos trabalhistas. Alguns dos funcionários demitidos já entraram com ações pedindo a reintegração.

“Os empregados foram demitidos sem considerar e garantir direito as verbas rescisórias garantidas pela CLT, regime aplicado naquele Conselho Profissional, inclusive com alguns empregados em gozo de férias”, lembrou o conselheiro Antônio Coutinho, ressaltando o desrespeito do Coren-PE ao valor social do trabalho e a insensibilidade ao impacto gerado na vida destes funcionários, muitos dos quais dedicaram décadas ao conselho de Enfermagem, e na vida de seus familiares.

Fonte: Ascom - Cofen

Eleições 2016-2018 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE

Eleições 2016-2018: Comissão Eleitoral divulga listagem de entidade aptas e não aptas
A Comissão Eleitoral que acompanha o Processo de escolha do novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2016-2018 divulgou, nesta segunda-feira, 29, a listagem das entidades que cumpriram todos os termos contidos no Regimento Eleitoral para concorreram a uma vaga no colegiado para os próximos dois anos.
A referida listagem foi um resultado de uma análise minuciosa feita pelos membros da comissão que, entre outros pontos, checaram toda documentação entregue pelas entidades ao CMS-Recife. Cerca de 45 entidades expressaram sua vontade em participar do processo eleitoral do conselho.
Confira a listagem das Entidades Habilitadas:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO PERDEU A VAGA PARA O BIÊNIOS 2016-2018 (LAMENTÁVEL ISSO).

Farmácia Popular deve aceitar prescrição de enfermeiros

O Programa Farmácia Popular dispensará antibióticos prescritos por enfermeiros. As normas atuais permitem a prescrição de medicamentos, inclusive antibióticos, por enfermeiros, dentro de protocolos de programas de Saúde. A prescrição, no entanto, nem sempre é aceita na Farmácia Popular, que distribui remédios gratuitamente ou com redução de até 90% no preço de mercado.

“É uma questão urgente e fundamental, pois, quanto mais rápido o atendimento, menores o risco de proliferação e morbidade de doenças como a sífilis congênita”, afirma a enfermeira Cleide Mazuela, coordenadora da Câmara Técnica de Legislação e normas do Cofen, que, juntamente com o conselheiro federal Venceslau Pantoja, participou da reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A ação articulada dos profissionais de saúde da atenção básica é essencial para políticas de saúde, como o combate à sífilis e demais programas instituídos pelo Ministério da Saúde, garantindo a realização de teste e tratamento imediato.

Na reunião com a Anvisa, ficou acordado o envio, pelo Cofen, de normas e documentação comprobatória das circunstâncias nas quais os antibióticos podem ser prescritos por enfermeiros. A Anvisa se comprometeu a rever o sistema informatizado do Farmácia Popular após análise dos documentos.