PMAQ-AB » Documentos

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Portaria Nº 1.089, de 28 de maio de 2012
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável).

Portaria Nº 866, de 3 de maio de 2012
Altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa.

Portaria Nº 644, de 10 de abril de 2012
Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas Equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Portaria Nº 225, de 10 de fevereiro de 2012
Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Portaria Nº 2.838, de 01 de dezembro de 2011
Institui a programação visual padronizadadas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria Nº 2.812, de 29 de novembro de 2011
Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Portaria Nº 2.396, de 13 de outubro de 2011
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável PAB Variável.

Portaria Nº 576, de 19 de setembro de 2011
Estabelece novas regras para a carga horária semanal (CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista, conforme descrito no Anexo I.

Portaria Nº 2.087, de 1º de setembro de 2011
Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.

Portaria Nº 1.654, de 19 de julho de 2011
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável.

» Publicações

Instrumento de Avaliação Externa do Saúde Mais Perto de Você ? Acesso e Qualidade

Comunicado com informações sobre a Avaliação Externa e Censo das Unidades de Saúde.

Documento Síntese para Avaliação Externa

GUIA DE SINALIZAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS

AUTOAVALIAÇÃO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

Manual Instrutivo

Manual Instrutivo (Anexo Ficha de Qualificação dos Indicadores)
Versão Preliminar - Documento em Fase de Diagramação

Folder

Passo a passo para adesão ao PMAQ (Gestor)

Passo a passo para adesão ao PMAQ (Equipes de Atenção Básica)

Passo a passo para adesão ao PMAQ (Equipes de Saúde Bucal)

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